A psicóloga esclarece que escutar as crianças e responder as suas perguntas de forma clara é a melhor maneira de iniciar esse trabalho. “O que os pais precisam dizer para o filho não é a informação sobre o funcionamento anatômico na precisão da ciência médica, muitas vezes nem é essa a pergunta, mas também não precisam criar fantasias, os pais podem falar com seus filhos usando seus termos e o seu conhecimento”, conta. “O senso comum acredita que educação sexual se resume a falar sobre camisinha e sexo.
Partindo desse princípio, ações de saúde devem ser realizadas em cooperação com serviços dos três níveis de atenção, sobretudo as Unidades Básicas de Saúde e os Centros de Referência em DST/Aids responsáveis pelo território no qual se localiza a Unidade de Internação. Os dados acima explicitam o paradigma da sexualidade como expressão da violência, escopo de preocupação do ECA. Isso significa que a educação sexual é ainda mais precária e urgente na ensino público. A gravidez precoce, e na maioria das vezes indesejada, pode causar grandes danos para as garotas.
Dessa forma, criar histórias fantasiosas, como a da cegonha que traz bebês, não é a postura ideal. A responsabilidade da família é falar pros filhos sobre o corpo e seu funcionamento a partir do que vivem e do que acreditam. Alguns, no entanto, ainda se posicionam contra esse tipo de educação, caso do presidente Jair Bolsonaro. Em 2018, o então candidato à Presidência da República chegou a dizer que educação sexual deveria ser feita apenas pelo “papai e mamãe” e defendeu que este tema não deveria ser debatido nas escolas.
O ECA foi a primeira lei a ser analisada, pois representa uma evolução sem precedentes ao propor a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, superando a compreensão tutelar da Doutrina da Situação Irregular, preconizada pelo Código de Menores de 1979, que os tratava como objetos de intervenção estatal. De acordo com um relatório da Unesco, elas sofrem não só com complicações da gravidez, como também têm maior risco de abandono na escola, menos oportunidades de emprego e maior vulnerabilidade à violência. Por isso, é tão importante incluir esse conteúdo no currículo desde a Educação Infantil.
Por isso, é preciso ficar atento a como ela está usando as palavras para comunicar como ela se sentiu em relação à memória do que aconteceu. Entretanto, esses estudos analisam indicadores mensuráveis, os efeitos mais indiretos da educação sexual são mais difíceis de observar. O segredo de como conduzir as conversas sobre sexualidade com os alunos está em ouvir o que eles têm a dizer. Como os dados apontam que grande parte dos estupros de vulnerável acontece dentro de casa, fica evidente o papel da escola no enfrentamento dessa violência.
Quando a criança ainda é muito pequena, é aceitável chamar o pênis de “pipi”, por exemplo, mas assim que tiver condições de entender melhor sobre o assunto, dê os devidos nomes a cada parte. Um ensinamento importante que deve acontecer desde muito cedo é explicar para a criança que ninguém deve encostar no corpo dela sem consentimento. Então, se você não quer que o seu filho aprenda sobre a sexualidade de qualquer maneira, é seu papel apresentá-lo com segurança a esse universo.
“Quando eles se sentem mais seguros em relação ao que estão fazendo, tudo fica mais fácil. Para além do desenvolvimento perceptível e sensível para com o corpo, faz-se necessário o desenvolvimento de uma cultura da ética do sujeito. Uma ética que promova junto aos indivíduos condições para desenvolver a capacidade de manejar, por recursos próprios, um número de operações sobre seu corpo, pensamentos e condutas, de tal modo que possa transformar a si mesmo e ao mundo que o cerca (França, 1996). Tornado Resolução, o documento não ganhou, então, força de lei, mas adquiriu legitimidade por ser tanto deliberação de Conselho de Estado quanto resultado de uma construção coletiva e de um processo democrático e estratégico. Para isso, eles podem indicar que os programas são garantidos a todos os alunos por estatutos legais, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O CENÁRIO DA EDUCAÇÃO SEXUAL NO BRASIL
Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial. Dessa forma, a especialista orienta que os pais nunca reajam com repressão, explicando à criança que esse ato é normal, mas que não pode ser realizado em público. O intuito deste tipo de pesquisa é gerar novos conceitos e conhecimentos úteis para a ciência. Como não há quantificação de dados, este estudo apresenta uma abordagem qualitativa, que, segundo Gerhardt e Silveira (2009, p. 32), visa “explicar o porquê das coisas, exprimindo o que convém ser feito, mas não quantificam os valores e as trocas simbólicas nem se submetem à prova de fatos, pois os dados analisados são não métricos”.
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Desde 2007, os Ministérios da Educação e da Saúde atuam em conjunto por meio do Programa Saúde na Escola para instruir jovens sobre prevenção e promoção de saúde. É importante que todas essas atividades de educação sexual feitas pela escola sejam comunicadas previamente para as famílias dos alunos. No caso do “semáforo do toque”, por exemplo, “os pais ficaram tranquilos quando viram que nada daquilo despertaria para o sexo, e sim ajudaria na prevenção”, diz a professora Fernanda.
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No Brasil o assunto vem sendo tratado de forma transversal, ou seja, é sugerido que o tema seja abordado dentro de outras disciplinas. Assim como na China, a Índia também não incentiva a adoção de programas de educação sexual. No entanto, o currículo de educação sexual desenvolvido no país é considerado o melhor do mundo – o problema é que ele quase não é adotado nas escolas indianas. Hoje, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estipula como finalidade da educação “o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania”, o que envolve discutir todos os temas que permeiam a vida cotidiana dos estudantes.
Todos os infratores entrevistados relataram ter ou já terem tido namorada, sendo que cinco deles já viviam com suas mulheres. Alguns revelaram ter começado a namorar muito precocemente, por volta dos oito anos de idade e iniciado a vida sexual entre os dez e treze anos. A relação com as namoradas é efêmera e o relato de ocorrência de gravidez foi muito comum. A maioria das garotas não chegou a ter o filho, mostrando a frequência com que o aborto é feito por esse grupo social.
Apesar dos avanços, ainda temos um longo caminho pela frente e um trabalho conjunto entre escolas e famílias. Ainda conforme a PeNSE, entre 2009 e 2015, o percentual de estudantes que informaram terem recebido orientações da escola sobre prevenção de gravidez apresentou queda, passando de 80,4% para 73,9%. Em 2019, por sua vez, houve um aumento deste índice, mas com valor inferior ao observado dez anos antes (77,6%).
Ela explica que as músicas até podem ser um recurso lúdico interessante para a educação sexual, desde que as letras sejam “ajustadas à linguagem da criança, para que seja feito um trabalho de maneira mais cuidadosa e responsável”. Nenhuma educação sexual visa ensinar ou estimular que os alunos pratiquem algum tipo de ato sexual em si. Tais desafios provocam o desenvolvimento criativo de espaços de fala e escuta, de técnicas que permitam a crianças e adolescentes expressarem suas percepções sobre seus corpos e desejos antes de agirem, tendo como objetivo alcançar o governo de si como expressão de liberdade e de autonomia. Nesse sentido, cabe realizar um sucinto resgate histórico sobre a constituição semântica do campo da saúde e dos direitos sexuais e Xvideos reprodutivos, com ênfase na infância/adolescência.